- Resolução Normativa N° 95/CUn/2017
– Regulamento Geral da Pós-Graduação stricto sensu na UFSC – em vigor desde 4 de abril de 2017.
- Regimento 2017 – [em construção]
– Regulamento interno do PPGMGA com base na Resolução N.º 95/CUn/2017.
- Resolução Normativa N° 05/CUn/2010
– Regulamento Geral da Pós-Graduação stricto sensu na UFSC – válido de 2010 a 2016.
- Regimento 2012
– Regulamento interno do PPGMGA, aprovado pelo Colegiado Pleno do PPGMGA e pela Câmara de Pós-Graduação da UFSC.
- Memorando- Circular N.º 28/PROPG/2013
– Afastamento em razão de doença para aluno de pós-graduação – Licença médica para tratamento de saúde.
- Resolução Normativa N° 02/CUn/2017
– Defesa fora dos prazos máximos definidos pela Resolução Normativa N. 95/CUn/2017.
- Resolução N.º 01/2013/PPGMGA
– Estabelece normas específicas para credenciamento, recredenciamento e descredenciamento de docentes no Programa de Pós-Graduação em Métodos e Gestão em Avaliação
